Como é que as cidades europeias se estão a adaptar às alterações climáticas e a preparar para um futuro sustentável?

O que é que a União Europeia e a AEA estão a fazer em termos de adaptação às alterações climáticas e, em especial, no que se refere à sustentabilidade urbana?

A nova estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, recentemente adotada pela Comissão Europeia, propõe medidas para reforçar o conhecimento sobre adaptação, para que seja possível recolhermos mais e melhores dados sobre riscos e perdas relacionados com o clima. O que está diretamente relacionado com a ClimateADAPT, a plataforma europeia para conhecimento sobre adaptação, sendo a AEA responsável pelo seu alojamento e desenvolvimento.

A ClimateADAPT inclui um conjunto de melhores práticas adotadas por cidades que estão a aplicar medidas de adaptação. O que é novidade é a estratégia da UE reconhecer plenamente que a adaptação exige planos e ações em todos os níveis de governação. Destaca prioridades que reconhecem as ações de adaptação local, a utilização de soluções baseadas na natureza para a adaptação e a integração de preocupações com a adaptação na política macro-orçamental. A forma como as cidades trabalham foi plenamente reconhecida no nosso relatório sobre a sustentabilidade urbana na Europa e o que está a impulsionar as alterações ambientais nas cidades, que será publicado nas próximas semanas. Juntamente com o relatório, iremos publicar uma breve nota informativa com uma perspetiva geral inicial dos principais impactos que a pandemia de COVID-19 teve nos esforços de sustentabilidade das cidades.

Quais as principais conclusões que podemos retirar desse novo relatório?

Há muito tempo que a AEA está a trabalhar em temas urbanos, o que foi feito através de uma abordagem temática, ou seja, a evolução de padrões como urbanização e poluição ou qualidade do ar nas zonas urbanas, poluição sonora e adaptação às alterações climáticas nas cidades. O novo relatório é o primeiro de uma série de avaliações que aborda a contribuição urbana para metas ambientais de uma forma integrada. Este relatório, em particular, aborda diretamente as cidades – através de um inquérito e de entrevistas – para compreender o que está a impulsionar as alterações ambientais urbanas como componentes das transições urbanas para uma sociedade mais sustentável. É um trabalho exploratório que constitui um marco de referência para a forma como as cidades avaliam aspetos importantes que impulsionam ou impedem as transições para uma sustentabilidade urbana.

Ao observarmos todos os fatores propiciadores identificados nesta investigação, há alguns que se destacam. Descobrimos que não existe apenas uma abordagem correta. Foram identificados impulsionadores e obstáculos em sete domínios essenciais: contexto, governação, conhecimento, cultura, tecnologia, dados e informação e finanças. Importa salientar que é a primeira vez que a AEA aborda diretamente as cidades desta forma exploratória, através de um exercício de reflexão sobre a conceção a que pode ser dado seguimento.

Qual o impacto da pandemia de COVID-19 nas cidades?

O impacto total da COVID-19 na sustentabilidade urbana ainda está a ser avaliado. A pandemia alterou os nossos estilos de vida, com uma utilização crescente dos serviços digitais e do trabalho a partir de casa. Esta situação modificou as paisagens urbanas e terá um impacto duradouro nos transportes e nas deslocações diárias. Da mesma forma, é provável que a procura por espaços de habitação e escritório se altere, o que poderá conduzir a uma melhor qualidade do ar e a menos ruído devido à existência de menos trânsito.

Dependerá em grande medida da forma como os países europeus estabelecerem os seus planos de recuperação e resiliência e, ainda mais importante, da forma como entenderem as cidades enquanto intervenientes. As cidades desempenharam um papel fundamental no apoio aos seus cidadãos durante a pandemia e os governos locais terão um papel importante na nossa recuperação e na aplicação do Pacto Ecológico Europeu. A próxima nota informativa da AEA analisa alguns dos primeiros impactos da pandemia no ambiente e nas alterações climáticas. Abordamos a mobilidade e acessibilidade, a onda de renovação e a reabilitação dos edifícios, a importância dos espaços verdes, soluções baseadas na natureza e o papel dos alimentos de origem local e urbana.

Estas avaliações fornecem conselhos técnicos e práticos ou vias de sustentabilidade para as muitas cidades e vilas da Europa?

O nosso trabalho na AEA está orientado para um amplo conjunto de destinatários. Trabalhamos com países, instituições e organizações europeias e a sociedade civil europeia em geral. Embora o mandato da AEA não inclua o trabalho direto com cidades, cerca de 75 % da população europeia mora em cidades ou vilas. As nossas próximas avaliações têm um duplo objetivo: abordar a importância do nível local e a importância das cidades na concretização das metas ambientais e climáticas muito ambiciosas que a Europa estabeleceu.

O nosso trabalho também demonstra que as cidades estão altamente empenhadas na execução e que, por vezes, são ainda mais ambiciosas do que a nível nacional. Durante a última monitorização e comunicação de informações sobre a adequação e a eficácia da legislação ambiental (2018), concluiu-se que 70 % da legislação ambiental da UE é executada a nível local.

Quais foram, até ao momento, as lições principais que retiraram da vossa investigação preliminar?

O relatório apresenta perspetivas muito interessantes das cidades que participaram no estudo, com implicações diretas nas políticas da UE. Uma das conclusões principais é que as leis e as políticas da UE são consideradas como tendo um papel fundamental na agilização de uma mudança sustentável nas cidades. Além disso, o acesso a financiamento da UE, nacional e privado é essencial. As redes de cidades e as parcerias focalizadas também são muito importantes para acrescentar valor aos esforços das cidades no sentido da sustentabilidade. Por outro lado, as cidades são heterogéneas e as transições para a sustentabilidade têm de ser adaptadas aos contextos locais. As visões e os planos estratégicos a nível local sobre sustentabilidade são bases fundamentais para a ação futura.

Que outro trabalho está a ser desenvolvido neste domínio?

Temos em curso quatro vertentes de trabalho. Uma é a continuação do trabalho realizado na AEA, no qual se inclui o trabalho em curso sobre adaptação, avaliações da qualidade do ar e da poluição sonora em contexto urbano, o trabalho relacionado com o Copernicus e a sua componente local Urban Atlas, soluções baseadas na natureza, mobilidade/acessibilidade e reabilitação dos edifícios ou soluções circulares. Será apresentado um excerto deste trabalho num próximo relatório sobre o que designamos por «análise do nexo» (Nexus Analysis), com base numa perspetiva analítica do topo para a base. A análise centra-se em oito questões relacionadas com sustentabilidade ambiental e urbana, escolhidas como prioridades num processo conduzido por partes interessadas. Iremos focar-nos na resiliência climática, qualidade de vida, acessibilidade, ambiente saudável, segurança alimentar, circularidade, energia limpa e edifícios sustentáveis – a nível urbano.

Pretendemos ainda reforçar a ligação a partes interessadas relevantes. Prevemos intensificar o trabalho em rede sobre esta matéria através da criação de um Fórum de Sustentabilidade Urbana colaborativo, que permita a troca de informações, o trabalho em rede e parcerias específicas. Por fim, tendo em conta outras iniciativas lideradas pela UE, a AEA está igualmente a analisar a forma como todo este conhecimento e especialização podem ser transmitidos e partilhados de uma forma mais alargada.