Peixe fora de água - Gestão do mar num clima em mudança

Análises de oxigénio dissolvido na água em combinação com as lagostas mortas, indicaram aos investigadores do Instituto Nacional de Pesquisa Ambiental na Dinamarca que uma invulgarmente grande área a sul, no fundo do Mar Kattegat estava desprovida de oxigénio. Os estranhos acontecimentos foram causados por uma "anoxia" ou falta de oxigénio no fundo do mar nessa noite. Os cientistas acreditam que as lagostas estavam a sufocar!

Vinte e dois anos depois, uma grande parte do Báltico está a ser afectado por zonas anóxicas ou "zonas mortas".

Bornholm, uma idílica ilha dinamarquesa situada na entrada do mar Báltico, mais ou menos entre a Suécia, Alemanha e Polónia, é muito conhecida pelo seu arenque fumado. Durante séculos a abundância de peixe era o expoente da economia local.

Nos anos 70 cerca de metade dos rendimentos das pescas provinham do bacalhau. Mas no final dos anos 80 as pescas do bacalhau aumentaram para 80% do valor total. Muitos pescadores imaginavam um futuro brilhante e investiram em novas embarcações. Contudo, em 1990 a pesca estava em declínio. Nunca mais recuperou. Este colapso colocou uma grande pressão financeira na comunidade local.

A dimensão e a rapidez do colapso dos stocks de bacalhau no Báltico obrigaram à realização de muitos esforços para compreender as razões para um crescimento tão rápido e logo o subsequente colapso. A região tornou-se um caso de estudo internacional com ensinamentos para outras regiões. A história do Báltico não é simples. Na verdade, a complexidade da situação demonstra os desafios que enfrentam os governantes relativamente ao ambiente marinho.

Os pescadores de Bornholm, tal como os seus homólogos em redor da Europa, são legalmente obrigados a restrições rígidas ao abrigo da Política Comum das Pescas, que estabelece a quantidade de peixes, as espécies e também onde podem ser capturados.

O Conselho Internacional para a Exploração do Mar emite os pareceres científicos sobre os níveis de biossegurança. Os dados das pescas, as estatísticas das capturas e a monitorização ambiental das condições oceanográficas fornecem dados de valor incalculável para avaliar a saúde das espécies comerciais mais pescadas. Em especial, o número de peixes de uma determinada idade numa zona é muito importante. Quanto maior for o número de peixes que sobrevivem ao fim de um ano, maior será o número de peixes que podem ser capturados daqui a dois ou cinco anos, quando estiverem adultos. Quanto mais peixes adultos existirem, mais ovos serão produzidos.

No seguimento dos pareceres científicos, as decisões sobre um total admissível de capturas (TAC) são tomadas pelos Estados-membros da UE. Estas decisões muitas vezes reflectem outras prioridades em vez da protecção dos stocks. Em 2006, aproximadamente 45% dos stocks de peixe avaliados nos mares europeus eram capturados para além dos limites da segurança biológica. Estes níveis de pesca foram acordados a nível ministerial.

O uso de fertilizantes artificiais na agricultura aumentou especialmente a partir da década de 60, assim como a crescente urbanização aumentou de forma dramática a libertação de nutrientes (poluição) para o mar Báltico. Isto favoreceu a proliferação do fitoplâncton e aumentou a quantidade de peixes (mais fitoplâncton significa mais alimentos para os peixes). Contudo, também agravou os episódios de anóxia nas águas profundas do mar.

Quando a água junto ao fundo do mar se torna anóxica, é libertado ácido sulfídrico do fundo do mar. O ácido sulfídrico é tóxico para a maior parte das formas de vida e foi, provavelmente, a combinação de ácido sulfídrico e a falta de oxigénio que matou as lagostas da Noruega no mar Kattegat, naquela noite de 1986.

As zonas anóxicas do mar Báltico são agora tão extensas que levaram a uma redução do tamanho das potenciais áreas de desova na parte central oriental do Báltico. Isto reduz o sucesso da desova do bacalhau.

A elevada taxa de sobrevivência dos ovos do bacalhau e de larvas a partir de 1978–1983 é explicada por quatro factores: o primeiro é que a pressão das pescas foi reduzida no final dos anos 70. Segundo, as condições climáticas causaram afluxos de salinidade nas águas do Mar do Norte. Na verdade, o Báltico era um lago de água doce até que os níveis do mar subiram há cerca de 8.000 anos atrás, permitindo que o Mar do Norte entrasse no lago. Os "afluxos" de água salgada no Báltico continuam a ser importantes para manter os níveis de salinidade e de oxigénio.

Estes afluxos levaram a uma grande concentração de oxigénio nas áreas de desova do bacalhau e, por este motivo, aumentou a sobrevivência dos ovos e portanto de mais peixes jovens. Em terceiro lugar, existia uma abundância de larvas copépodes (pseudocalanus acuspes), uma grande fonte de alimento para o bacalhau e, finalmente, uma escassez de predadores, tais como a espadilha e as focas. As presas da espadilha são os ovos do bacalhau e as presas das focas são o próprio bacalhau.

Desde meados dos anos 80 têm existido menos afluxos do Mar do Norte, causando más condições para a sobrevivência dos ovos e dos peixes jovens. A reduzida salinidade levou também à diminuição da abundância dos copépodes, o principal alimento das larvas. Embora nos anos seguintes se tenha reduzido o limite dos níveis de biossegurança para a pesca, as capturas tal como estabelecidas no acordo político (TAC) ultrapassavam esta quota (Figura 1).

A pescas ilegal agrava o problema. Tem sido calculado um desembarque ilegal de 30% nesta parte do mar Báltico. No Verão de 2007, os desembarques ilegais de frota de pesca polaca foram de tal ordem que as pescas polacas foram suspensas pela Comissão Europeia, no segundo semestre de 2007.

Fig. 1 / Níveis de captura recomendados cientificamente (fundamentados nos pareceres do CIEM), acordos sobre o total admissível de capturas (TAC) e as capturas actuais nas zonas de pesca em redor de Bornhold nos anos de 1989–2007. Fonte: AEA, 2008.

As alterações climáticas estão a afectar a temperatura e o equilíbrio de salinidade do Báltico. O aumento da temperatura nas águas profundas irá aumentar a necessidade metabólica de oxigénio e reduzir a solubilidade do oxigénio na água. Como consequência, isto vai contribuir para uma extensão mais vasta de anóxia. A salinidade no Báltico tem vindo a diminuir desde meados dos anos 80 devido ao aumento da pluviosidade e à diminuição dos afluxos do Mar do Norte para o mar Báltico.

Ambos os factores derivam do clima. Uma pequena diminuição na salinidade põe em risco o equilíbrio e altera a composição do habitat do Báltico. Das três maiores espécies de peixe pescadas, bacalhau, arenque e espadilha, o bacalhau é o mais sensível à baixa salinidade porque a salinidade afecta a sua capacidade de reprodução e o alimento disponível para as larvas do bacalhau.

As projecções para o futuro do clima no mar Báltico são a continuação do aumento da chuva e a diminuição dos afluxos do Mar do Norte. Isto significa que os stocks de bacalhau e de outros peixes marinhos irão, provavelmente, decrescer mais, a não ser que a pressão das pescas diminua.

Fig. 2 / Avalia a dimensão de hipóxia (teor de oxigénio menor de 2 ml/l) e anóxia (teor de oxigénio nulo; muitas vezes com presença de ácido sulfídrico, que reage com o oxigénio para produzir sulfato. Quando esta reacção acontece, as concentrações de oxigénio são consideradas negativas) no Outono de 2007. Fonte: http://www.helcom.fi/environment2/ifs/ifs2007/en_GB/HydrographyOxygenDeep/.

Em resposta a estes problemas ambientais graves e complexos no mar Báltico, os países da região aprovaram um "Plano de acção para o mar Báltico" com o objectivo de desenvolver acções nacionais que permitam integrar políticas de âmbito agrícola, pesqueiras e regionais. Este plano aprovado em Novembro de 2007 é um importante ponto de partida para uma implementação mais eficaz das políticas da UE na zona.

Isto inclui a nova Directiva Quadro "Estratégia Marinha", segundo a qual os países fronteiriços deviam alcançar um "bom estado ecológico"do mar do Báltico para 2020, incluindo o requisito de que as populações de peixe recuperem para um "bom estado".

Além disso, a Comissão Europeia está a desenvolver uma estratégia para a região do mar Báltico, que culminará num plano de acção que definirá os principais intervenientes, os instrumentos financeiros a utilizar, assim como um plano de trabalho. A adopção desta estratégia pelos Estados membros irá constituir uma das prioridades da presidência sueca da UE, no segundo semestre de 2009. A Suécia identificou o meio-ambiente do mar Báltico como uma das suas principais prioridades.

A Política Comum das Pescas (PCP) foi concebida para regular as actividades piscatórias do ponto de vista ambiental, económico e social. Contudo, muitas das espécies comerciais mais valiosas da Europa têm sofrido uma sobrepesca extrema e as suas populações encontram-se abaixo dos níveis de biossegurança. A natureza da legislação torna dispendioso e difícil processar com êxito dos Estados-membros que praticam a sobrepesca.

O fracasso evidente de uma gestão sustentável de muitos dos stocks de peixe levou a que muitos peritos marinhos pedissem revisões das políticas, o que constitui claramente um compromisso entre os países. O meio marinho deveria ser tratado como um ecossistema e não como sector de exploração.

O Comissário da UE das Pescas e Assuntos Marítimos, Joe Borg, chegou a afirmar que a PCP (Política Comum das Pescas) não fomenta responsabilidades entre os pescadores ou políticos e iniciou uma revisão imediata da política em Setembro de 2008, quatro anos antes do previsto.