O ambiente na Europa 2015: a prosperidade futura depende de maior ousadia nas políticas, no conhecimento, nos investimentos e na inovação

São estas algumas das mensagens essenciais do exercício de avaliação quinquenal da Agência Europeia do Ambiente «O Ambiente na Europa – Estado e Perspetivas 2015» (SOER 2015), hoje publicado. O SOER 2015 constitui uma análise integrada do ambiente na Europa. Inclui ainda avaliações e dados a nível regional, nacional e mundial, bem como comparações entre países.

As políticas da UE resultaram em benefícios substanciais

Hoje, os europeus usufruem de ar e água mais limpos, são depositados menos resíduos em aterros e são reciclados mais recursos. No entanto, a Europa continua a ter um longo caminho a percorrer para alcançar o objetivo de «viver bem dentro dos limites do nosso planeta» em 2050, tal como estabelecido no 7.º Programa de Ação em matéria de Ambiente. Apesar de usarmos os recursos naturais de forma mais eficiente do que no passado, continuamos a degradar a base de recursos de que dependemos, na Europa e em todo o mundo. Problemas como a perda de biodiversidade e as alterações climáticas continuam a representar grandes ameaças.

«A nossa análise mostra que as políticas europeias enfrentaram com êxito, ao longo dos anos, muitos desafios ambientais. Porém, revela igualmente que continuamos a prejudicar os sistemas naturais que sustentam a nossa prosperidade. Ainda que viver dentro dos limites do nosso planeta constitua um desafio de monta, enfrentá‑lo trará enormes benefícios. A utilização plena da capacidade de inovação da Europa poderá tornar-nos verdadeiramente sustentáveis e colocar-nos na fronteira da ciência e da tecnologia, criando novas indústrias e uma sociedade mais saudável», afirma Hans Bruyninckx, Diretor Executivo da AEA.

O SOER 2015 destaca a necessidade de políticas mais ambiciosas para alcançar a visão da Europa para 2050. Refere igualmente a necessidade de novas abordagens que respondam à natureza sistémica de muitos problemas ambientais. Por exemplo, as pressões externas, incluindo as tendências pesadas globais, podem anular os efeitos das medidas políticas específicas e dos esforços de gestão ambiental a nível local. Acresce que muitos desafios ambientais estão intimamente ligados a sistemas de produção e consumo que são responsáveis por numerosos postos de trabalho e meios de subsistência, pelo que as alterações a esses sistemas geram custos e benefícios distintos. Além disso, a melhoria da eficiência é frequentemente anulada pelo aumento do consumo.

O relatório conclui que, embora a execução cabal das políticas existentes seja essencial, nem as políticas ambientais atualmente em vigor, nem os ganhos de eficiência proporcionados pela economia e pela tecnologia serão suficientes para alcançar a visão da Europa para 2050.

A necessidade de transformar sistemas‑chave

Enfrentar os complexos desafios que a Europa tem pela frente exigirá políticas mais ambiciosas, a par de melhor conhecimento e investimentos mais inteligentes, que visem fundamentalmente transformar sistemas‑chave como alimentação, energia, habitação, transportes, finanças, saúde e educação. Serão necessárias estratégias e abordagens destinadas a mitigar as pressões e evitar os danos potenciais, restaurar os ecossistemas, corrigir as desigualdades socioeconómicas e possibilitar a adaptação às tendências globais, como as alterações climáticas e o esgotamento dos recursos.

«Dispomos de 35 anos, até 2050, para garantir que viveremos num planeta sustentável. Pode parecer um futuro distante, mas, para alcançar o nosso objetivo, é preciso agir agora. É fundamental que as nossas ações e investimentos sejam ainda mais ambiciosos e mais coerentes. Muitas das decisões que tomamos hoje determinarão o nosso modo de vida em 2050», prossegue Hans Bruyninckx.

O ambiente na Europa, SOER 2015: seleção de factos e tendências

O capital natural

• As políticas da UE reduziram a poluição e melhoraram significativamente a qualidade do ar e da água na Europa. No entanto, a degradação contínua dos ecossistemas ameaça a produção económica e o bem‑estar na Europa.
• A perda de biodiversidade continua a ocorrer. Sessenta por cento das avaliações a espécies protegidas e 77% das avaliações a habitats registaram um estado de conservação desfavorável. A Europa não está bem posicionada para cumprir a sua meta de contenção da perda de biodiversidade até 2020.
• A qualidade da água doce tem melhorado nos últimos anos. No entanto, é provável que cerca de metade das massas de água doce da Europa não atinja um «bom estado ecológico» até 2015.
• A biodiversidade marinha e costeira é motivo de especial preocupação, sendo que entre as pressões que se fazem sentir se incluem os danos no fundo marinho, a poluição, as espécies exóticas invasoras e a acidificação. A sobrepesca diminuiu no Atlântico e no Mar Báltico, mas no Mediterrâneo a situação é mais complicada, tendo 91 % das unidades populacionais avaliadas sido alvo de sobrepesca em 2014.
• Menos de 6 % da área cultivada da Europa foi utilizada para a agricultura biológica em 2012, registando‑se grandes diferenças entre os países.
• Olhando para o futuro, prevê‑se que as consequências das alterações climáticas intensifiquem as pressões e os impactes, esperando-se que as causas subjacentes à perda da biodiversidade persistam.

A eficiência na utilização dos recursos

• O consumo doméstico de recursos foi de 16,7 toneladas por habitante em 2007, diminuindo para 13,7 toneladas em 2012, em parte devido ao colapso da indústria da construção nalguns países.
• A gestão de resíduos melhorou nos últimos anos, sendo gerados e depositados em aterro menos resíduos. As taxas de reciclagem aumentaram em 21 países entre 2004 e 2012, enquanto as taxas de deposição em aterro diminuíram em 27 dos 31 países (para os quais existem dados disponíveis). Os países da AEA alcançaram em 2012 uma taxa média de reciclagem de 29 %, em comparação com os 22 % de 2004.
• As emissões de gases com efeito de estufa diminuíram 19 % desde 1990, apesar de um aumento de 45 % da produção económica. A utilização de combustíveis fósseis diminuiu, assim como as emissões de alguns poluentes provenientes dos transportes e da indústria.
• A crise financeira de 2008 e as dificuldades económicas subsequentes também contribuíram para a redução de algumas pressões ambientais. Resta saber se essas melhorias serão sustentadas.
• As políticas atualmente acordadas não são suficientes para a Europa alcançar as suas metas ambientais de longo prazo, como a redução das emissões de gases com efeito de estufa em 80‑95 %.

Saúde e bem‑estar

• As políticas ambientais trouxeram melhorias para a qualidade da água potável e das águas balneares e reduziram a exposição a importantes poluentes perigosos.
• Nas zonas urbanas, a poluição atmosférica e sonora continua a ter impacte grave na saúde. Em 2011, cerca de 430 000 mortes prematuras na UE foram atribuídas às partículas finas em suspensão, enquanto a exposição ao ruído ambiente contribui anualmente, no mínimo, para 10 000 casos de morte prematura por doenças cardíacas.
• A utilização crescente de produtos químicos, em especial em bens de consumo, está associada a um aumento de casos de doenças e distúrbios endócrinos nos seres humanos.
• As melhorias previstas na qualidade do ar não deverão ser suficientes para evitar a subsistência de danos e os impactes resultantes das alterações climáticas tenderão a agravar‑se.
• O setor ambiental cresceu mais de 50 % de 2000 a 2011, sendo um dos poucos que progrediu em termos de receitas e empregos desde a crise financeira de 2008.

Notas para o editor

Sobre a AEA

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) é uma agência da União Europeia. A sua missão é apoiar o desenvolvimento sustentável e contribuir para uma melhoria significativa e mensurável do ambiente na Europa, fornecendo, em tempo útil, informação específica, pertinente e fiável aos decisores políticos e ao público em geral. É apoiada no seu trabalho pela Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet), uma rede de 39 países europeus.

Sobre o exercício de avaliação SOER 2015

«O Ambiente na Europa – Situação e Perspetivas 2015» é constituído por dois relatórios e 87dossiersem formato eletrónico. Compreende o «Relatório de síntese» e o relatório «Avaliação das tendências pesadas globais», que são complementados por 11dossierssobre tendências pesadas globais, 25dossierseuropeus, novedossierscom comparações entre países, 39dossierssobre países (com base nos relatórios nacionais sobre o estado do ambiente) e trêsdossiersregionais.

SOER 2015:

• Fornece uma avaliação abrangente e integrada do estado, das tendências e das perspetivas do ambiente europeu num contexto global.
• Informa a implementação da política ambiental europeia entre 2015 e 2020.
• Analisa as oportunidades para modificar as políticas existentes (e os conhecimentos utilizados para informar essas políticas), a fim de alcançar a visão da União Europeia para 2050 de viver bem dentro dos limites do nosso planeta.
• Foi elaborado como um exercício comum, em estreita colaboração com a Eionet, bem como com os serviços da Comissão Europeia. Além disso, diversas organizações internacionais participaram na revisão da avaliação.
• www.eea.europa.eu/soer

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