Políticas em matéria de biodiversidade

Políticas da UE

Na sua Estratégia de Desenvolvimento Sustentável de 2001, a UE estabelece para si própria o objectivo de travar a perda de biodiversidade e recuperar os habitats e os sistemas naturais até 2010. A Comunicação sobre Biodiversidade de 2006 da Comissão Europeia define o principal quadro político que dá o tão necessário impulso ao objectivo de 2010, articula as responsabilidades da UE e dos Estados-Membros e estabelece uma ambiciosa abordagem política do Plano de Acção com uma proposta de medidas concretas.

Embora as alterações climáticas sejam o centro das atenções dos meios de comunicação, a perda da biodiversidade é ainda mais alarmante. Isto acontece porque a degradação dos ecossistemas atinge muitas vezes um ponto de não retorno — e porque a extinção é definitiva.

Stavros Dimas, Comissário Europeu para o Ambiente, "Semana Verde" 2006

A política de conservação da Natureza da UE baseia-se em dois documentos legislativos fundamentais:

• a Directiva "Aves" e
• a Directiva "Habitats"

Ambas as directivas servem de base para a rede Natura 2000, uma rede de reservas naturais que se estende por toda a União para proteger as espécies e os habitats de especial interesse para a Europa. A política de conservação da Natureza da UE beneficia do apoio de um instrumento financeiro específico, o Fundo LIFE-Nature.

A perda de biodiversidade é provocada principalmente por actividades sectoriais. A Estratégia da Comunidade Europeia em Matéria de Diversidade Biológica, de 1998, centra-se especificamente na integração das questões da biodiversidade nas políticas sectoriais, incluindo a conservação de recursos naturais, agricultura e pescas, políticas regionais e ordenamento do território, florestas, energia e transporte, turismo, cooperação e desenvolvimento económicos.

Outras políticas comunitárias relativas à biodiversidade são:

• O Sexto Programa de Acção da Comunidade Europeia em matéria de Ambiente “Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolha”, adoptado em 2002, no qual a conservação da biodiversidade é uma das quatro questões políticas fundamentais que deverão ser resolvidas.
• A 'Mensagem de Malahide', de 2004, apresenta 18 objectivos prioritários para travar a perda de biodiversidade, muitos dos quais relacionados com a integração sectorial das questões de biodiversidade.

Políticas de biodiversidade globais e pan-europeias

Em 1992, a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas consagrou o compromisso da comunidade internacional em enfrentar a perda de biodiversidade. Em resposta, a Estratégia Pan-europeia sobre a Diversidade Biológica e Paisagística foi aprovada pelos países abrangidos pela Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa. Integrada no Processo Ministerial "Ambiente para a Europa", esta estratégia fornece uma plataforma única para a cooperação pan-europeia contra a perda de biodiversidade.

Em 2002, a CDB e a Cimeira de Joanesburgo sobre o Desenvolvimento Sustentável aprovaram um objectivo mundial para 2010 que consiste em reduzir significativamente a actual taxa de perda de biodiversidade até 2010. Em 2003, os ministros pan-europeus do Ambiente assumiram o compromisso de travar a perda de biodiversidade até 2010 na Resolução de Kiev sobre Biodiversidade.

A CDB estabelece a obrigação para os países de adoptarem planos em matéria de biodiversidade. Os países devem desenvolver estratégias nacionais que reflictam a forma como os objectivos da Convenção são prosseguidos e os planos de acção associados devem definir o percurso a seguir para atingir essas metas. Pode consultar uma lista das estratégias e planos de acção nacionais para a biodiversidade no sítio Web da CDB.