Os impactos da exposição à poluição atmosférica na saúde e no ambiente continuam a ser elevados em toda a Europa

Apesar dos desafios em termos de redução da nossa exposição a poluentes atmosféricos, os dados confirmam uma tendência de que o impacto estimado na saúde causado pela exposição a longo prazo a três poluentes atmosféricos principais (partículas finas, dióxido de azoto e ozono) está a melhorar, de acordo com a nota informativa da AEA «Harm to human health from air pollution in Europe: burden of disease status 2024» (Danos para a saúde humana decorrentes da poluição atmosférica na Europa: estado da carga da doença em 2024).

Entre 2005 e 2022, o número de mortes na UE atribuíveis a partículas finas, ou PM_2,5, diminuiu 45 %, mantendo-se no bom caminho para alcançar o objetivo de 55 % de redução definido no plano de ação da UE para a poluição zero para 2030.

O facto de termos regras mais rigorosas da UE em matéria de qualidade do ar em vigor a partir de hoje é uma boa notícia para todos os cidadãos, mas ainda há demasiadas pessoas em toda a Europa, especialmente nas cidades, que são negativamente afetadas pela má qualidade do ar, o que resulta em doenças e mortes prematuras, que são em grande parte evitáveis através da redução dos níveis destes poluentes no ambiente. A poluição atmosférica tem também impactos negativos mais amplos, prejudicando a saúde dos nossos ecossistemas, o que torna ainda mais importante redobrar os nossos esforços para limpar o nosso ar.

Leena Ylä-Mononen
Diretora Executiva da AEA

Novas regras da UE em matéria de qualidade do ar em vigor

A diretiva revista relativa à qualidade do ar ambiente, que entrou hoje em vigor, aproxima os valores-limite da qualidade do ar da UE das normas da OMS, apoiando novas reduções dos impactos da poluição atmosférica na saúde nos próximos anos. Ainda assim, a poluição atmosférica continua a ser o principal risco ambiental para a saúde dos europeus (seguido de outros fatores, como a exposição ao ruído, aos produtos químicos e os efeitos crescentes das vagas de calor relacionadas com o clima na saúde), causando doenças crónicas e mortes a ela atribuíveis, sobretudo nas cidades e nas zonas urbanas.

De acordo com as últimas estimativas da AEA, pelo menos 239 000 mortes na UE em 2022 foram atribuíveis à exposição à poluição por partículas finas (PM_2,5) acima da concentração recomendada pela OMS de 5 µg/m³. 70 000 mortes são atribuíveis à exposição à poluição por ozono (O₃) e 48 000 mortes à exposição à poluição por dióxido de azoto (NO₂).

Estas mortes atribuíveis poderiam ter sido evitadas se fossem cumpridos os valores-guia da OMS em 2022. As principais informações relativas a cada país constam de um anexo separado ao presente comunicado de imprensa, incluindo informações sobre os impactos na saúde e nos ecossistemas a nível nacional.

Para além das mortes prematuras, os impactos de viver com doenças relacionadas com a poluição atmosférica são significativos. É vital que estes impactos sejam tidos em conta ao avaliar os encargos globais da poluição atmosférica para a saúde, bem como os benefícios que adviriam de um ar mais limpo na Europa, afirma a nota informativa da AEA.

O impacto da poluição atmosférica na natureza

A poluição atmosférica também tem um impacto negativo na nossa natureza. Uma nota informativa separada da AEA intitulada «Impacts of air pollution on ecosystems in Europe» (Impactos da poluição atmosférica nos ecossistemas na Europa) analisa a forma como a vegetação é exposta aos principais poluentes atmosféricos e como isto se traduz no rendimento das culturas e em perdas económicas.

A nota informativa da AEA concluiu que o azoto no ar, que se deposita nos ecossistemas, aumenta a carga de nutrientes (eutrofização), levando a alterações na estrutura e função do ecossistema (alterações nas espécies de plantas que podem crescer numa área). Nomeadamente, em 2022, 73 % dos ecossistemas na UE estavam acima das cargas críticas de eutrofização.

O Plano de Ação para a Poluição Zero inclui o objetivo de reduzir a área dos ecossistemas onde a deposição de azoto excede em 25 % as cargas críticas até 2030, em comparação com os níveis de 2005. Atualmente, é pouco provável que este objetivo seja cumprido, uma vez que diminuiu 13 % entre 2005 e 2022. 

Além disso, cerca de um terço das terras agrícolas da Europa foram expostas a concentrações de ozono troposférico acima do valor-limite estabelecido para a proteção da vegetação ao abrigo das regras da UE. Tal resultou em danos nas culturas, redução dos rendimentos e perdas económicas estimadas em, pelo menos, 2 mil milhões de euros. O ozono danifica as florestas e as plantas, reduzindo as taxas de crescimento, diminuindo os rendimentos e afetando a biodiversidade. Em 2022, 62 % da área florestal total nos 32 países membros da AEA excedeu os níveis críticos estabelecidos para proteger as florestas do ozono. As reduções significativas das emissões de dióxido de enxofre (SO₂) registadas nas últimas décadas resolveram, em grande parte, o problema da acidificação.

Contexto

As notas informativas da AEA «Harm to human health from air pollution in Europe: burden of disease status 2024» (Danos para a saúde humana decorrentes da poluição atmosférica na Europa: estado da carga da doença em 2024) e «Impacts of air pollution on ecosystems in Europe» (Impactos da poluição atmosférica nos ecossistemas na Europa) fazem parte do pacote «A qualidade do ar na Europa 2024» da AEA.

A AEA tem efetuado estimativas do número de mortes atribuíveis à exposição a poluição atmosférica desde 2014. A AEA utiliza as recomendações relativas aos impactos na saúde estabelecidas nas orientações da OMS sobre a qualidade do ar de 2021. Tal como em anos anteriores, os impactos na saúde de diferentes poluentes atmosféricos não devem ser somados para evitar uma dupla contagem devido a algumas sobreposições nos dados. Este é o caso da mortalidade e da doença.

Para além destas duas notas informativas, foram também publicadas fichas informativas atualizadas sobre a poluição atmosférica para cada país. Estas fichas informativas fornecem um resumo dos principais dados relacionados com as emissões de poluição atmosférica e a qualidade do ar, incluindo as tendências da poluição ao longo do tempo e os impactos na saúde relacionados com os impactos da poluição em cada país.

A Diretiva relativa à qualidade do ar revista, Diretiva (UE) 2024/2881, entra em vigor hoje, 10 de dezembro de 2024, após a sua aprovação a 23 de outubro de 2024. A diretiva introduz novas normas de qualidade do ar a atingir em 2030, que se alinham mais de perto com as recomendações da OMS, e a obrigação de monitorizar poluentes adicionais, como as partículas ultrafinas, o carbono negro e o amoníaco.

Para mais informações sobre a diretiva revista, consultar a notícia e o vídeo da Comissão Europeia.