A qualidade das águas balneares da UE permanece elevada

O comissário europeu para o ambiente, Janez Potočnik, declarou: “Nos últimos trinta anos, as legislações nacionais e da UE melhoraram significativamente a qualidade das águas balneares da Europa, mas o nosso trabalho não termina aqui. Apesar do nosso historial de uma década de elevada qualidade, precisamos de continuar a envidar esforços constantes, tanto para melhorar como para manter os êxitos conseguidos.”

A Professora Jacqueline McGlade, directora executiva da Agência Europeia do Ambiente, acrescentou: “Para continuar a melhor a qualidade das águas balneares da UE é necessária a participação dos cidadãos. Isto significa, em primeiro lugar, descobrir e compreender o estado actual do nosso ambiente e, em segundo lugar, exigir água mais limpa às autoridades competentes. Os instrumentos disponíveis na Web facilitam o acesso dos cidadãos às informações sobre ambiente e oferecem-lhes uma plataforma para apresentarem as suas observações.”

Os esforços para melhorar a qualidade das águas balneares devem ser vistos no contexto dos esforços da UE para alcançar um bom estado ecológico e ambiental, em conformidade com as directivas-quadro da UE relativas à água e ao ambiente marinho.

Os resultados de 2009 confirmam uma tendência ascendente a longo prazo

Das 20 000 zonas balneares monitorizadas em toda a União Europeia em 2009, dois terços situavam-se nas zonas costeiras e as restantes junto de rios e lagos. A observância dos valores obrigatórios (requisitos mínimos de qualidade) nas zonas costeiras aumentou de 80% em 1990 para 96% em 2009. Para as águas interiores, o aumento foi ainda maior, tendo passado de 52% para 90%.

Entre 2008 e 2009, houve uma ligeira diminuição do número de zonas balneares que respeitaram os requisitos mínimos, tendo sido registadas reduções de menos de 1 ponto percentual (pp) para as estâncias costeiras e de 3 pps para as estâncias balneares interiores. A observância de 'valores indicativos’ mais rigorosos entre 2008 e 2009 teve um ligeiro aumento de menos de 1 pp para as estâncias costeiras para 89%, mas diminuiu menos de 3 pps para as zonas de águas interiores para 71%. Estas flutuações anuais não são invulgares tendo em conta os parâmetros dos últimos anos.

Quase todas as estâncias balneares costeiras de Chipre, França, Grécia e Portugal cumpriram os valores indicativos mais rigorosos[1]. Apenas 2% das estâncias balneares costeiras da UE foram interditadas em 2009, principalmente em Itália. Embora as estâncias balneares interiores revelem disparidades mais acentuadas da qualidade da água, uma grande maioria das estâncias interiores da Finlândia, França, Alemanha e Suécia também respeitaram valores indicativos.

Catorze Estados-Membros a monitorizar ao abrigo da nova directiva relativa à qualidade das águas balneares

Para determinar a sua qualidade, as águas balneares são testadas para ver até que ponto respeitam um certo número de parâmetros físicos, químicos e microbiológicos. Os Estados-Membros devem respeitar os valores obrigatórios previstos na directiva relativa à qualidade das águas balneares[2], mas, em alternativa, podem optar por aderir aos valores indicativos (não vinculativos) mais rigorosos.

Em 2006, entrou em vigor uma nova directiva relativa à gestão da qualidade das águas balneares[3], que veio actualizar os parâmetros e as disposições de controlo em conformidade com os conhecimentos científicos mais recentes. A nova directiva reforça a necessidade de informar o público sobre a qualidade das zonas balneares. Os Estados-Membros têm até 2015 para aplicar integralmente a nova directiva, mas catorze Estados-Membros (Chipre, Dinamarca, Estónia, Finlândia, Alemanha, Hungria, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Eslováquia, Espanha e Suécia) já monitorizaram as suas zonas balneares na época balnear de 2009 em conformidade com os parâmetros da nova directiva.

Informações complementares

• Relatório de 2010